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POPULAÇÃO APROVA PROJETO DE MOKA QUE GARANTE DIREITOS AOS CUIDADORES DE IDOSOS

A população manifesta apoio à proposta do senador Moka que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. O vice-presidente do Asilo São João Bosco em Campo Grande, Thales de Souza Campos, lembra que “isso já está feito há mais de 20 anos na Europa” e elogia o projeto de Moka: “que bom que temos um senador hoje que está preocupado com isso”.

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
À bancada em pronunciamento, senador Waldemir Moka (PMDB-MS).
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Brasil tem hoje 26 milhões de idosos e terá 37 milhões de pessoas com mais de 60 anos em menos de 10 anos. A melhoria das condições de vida do brasileiro nas últimas décadas ocasionou um aumento na expectativa de vida no Brasil. Esse efeito recai diretamente no crescimento da população idosa. Segundo dados do IBGE divulgado em 2017, entre 2012 e 2016, o grupo de idosos (pessoas com 60 anos ou mais) cresceu 16%, totalizando 29.566 milhões de idosos; enquanto o de crianças (entre 0 a 13 anos) caiu 6,7%. Esse cenário para o Brasil cria novas realidades, principalmente em relação a políticas públicas e ações voltadas a população de mais de 60 anos.

Foi pensando na população idosa , que não para de crescer, que o Senador Waldemir Moka (MDB/MS) apresentou em 2011 um projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. A função de cuidador de idosos existe há muito tempo, são as pessoas que geralmente tem mais facilidade em lidar com idosos e que prestam serviços de zelo e acompanhamento. Mesmo com uma função importante para a sociedade essa atividade nunca foi regulamentada e esteve até então á margem das leis trabalhistas, com poucos direitos garantidos.
Pelo texto, a atividade deve ser exercida por aqueles que concluíram o ensino fundamental e possuem qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais e atestados de aptidão física e mental. Entre as atribuições, o cuidador desempenhará funções de acompanhamento e assistência exclusiva à pessoa idosa, como cuidados preventivos de saúde, prestação de apoio emocional, administração de medicamentos e outros procedimentos de saúde (desde que orientado por profissional de saúde responsável pela prescrição); e auxílio e acompanhamento na mobilidade do idoso e na realização de rotinas de higiene pessoal e ambiental e de nutrição.

Segundo a norma, o Poder Público deve incentivar a formação do cuidador de pessoa idosa por meio das redes de ensino técnico-profissionalizante e superior. Também caberá ao Poder Público regulamentar a carga horária e o conteúdo mínimo dos cursos.

“É importante que assimilemos a profissão de cuidador de idoso ao nosso ordenamento jurídico, de forma a oferecer a esses profissionais o amparo legal concedido a outras profissões já consolidadas”, comenta o Senador Moka.

Regulamentação e criação de empregos

Um dos efeitos diretos esperados pela regulamentação é a abertura de mais um campo profissional, incentivando a população à qualificação para atender essa nova demanda. Procurada nas ruas, a população se mostra otimista com essa nova proposta. “No caso, eu já trabalhei como cuidadora de idosos. Eu sei bem como que é. Só que não é regulamentado, então nem assinam a carteira”.

A pedagoga Maria Nunes fala da importância do projeto. “O profissional vai trabalhar com mais tranquilidade, sabendo que no final do mês ele tem todos os seus direitos garantidos, então é muitíssimo importante”.

Aprovado no Senado, o projeto de lei deve ir a votação na Câmara dos Deputados. Assim que aprovado, vai a sanção presidencial para então se tornar lei.