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PRAD oferece curso para melhorar a gestão de contratos da universidade

Contratos que garantem a prestação de serviços como de limpeza, de copa, de vigilância, entre outros, correspondem a R$ 12 milhões de reais do orçamento anual da UFGD

Entre os dias 2 e 6 de março, 43 servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Grande Dourados fizeram um curso de atualização sobre as legislações mais recentes que regem a contratação, a fiscalização e os pagamentos de contratos de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva.
Alguns dos serviços essenciais para o funcionamento cotidiano da universidade são as atividades de limpeza, de vigilância, e de manutenção predial. Afinal, todo estudante ou servidor quer desempenhar suas atividades em uma sala limpa, com a iluminação adequada, enfim, com a mínima infraestrutura que garanta bem-estar no ambiente de estudo ou trabalho. Os trabalhadores que desempenham os serviços de limpeza, de vigilância patrimonial, de manutenção predial, entre outros, não têm vínculo direto com a UFGD. São funcionários de empresas que prestam serviços para a universidade, por meio de contrato.
“Estamos tratando de contratos que dispõem de dedicação exclusiva de mão de obra para desempenhar atividades dentro da universidade. É um escopo quantitativo pequeno, mas em orçamento trata-se um montante considerável. Hoje nossos contratos neste formato correspondem a ¼ do nosso orçamento de custeio, algo em torno de 12,5 milhões de reais por ano”, detalha o pró-reitor de Administração, Vander Soarres Matoso.
Melhorar o serviço prestado
“Trouxemos este curso para os servidores com o objetivo de tornar o planejamento dos contratos mais efetivo, para que a universidade possa contratar exatamente o que é necessário para manter as atividades de ensino, pesquisa e extensão”, explica o pró-reitor. Melhorar o planejamento das contratações visa não apenas a redução de despesas para a instituição, mas principalmente uma melhoria no serviço que é prestado.
“Temos serviços de limpeza, de copa, de vigilância, de operador de som para os auditórios. Uma falha no processo de contratação, ou na execução disso, pode paralisar ou atrapalhar atividades importantes na universidade”, avalia o assessor da Pró-reitoria de Administração (PRAD), Vagno Nunes de Oliveira.
De acordo com Vagno, o conteúdo do curso abrangeu dados de todas as etapas da realização de um contrato: “Reunimos servidores que trabalham com a licitação, pessoas que atuam na execução, e outros com pagamento de contrato. Então, cada equipe está tendo visão do trabalho desempenhado no outro setor, que complementa sua atividade”.
Ainda segundo assessor, os próximos passos para seguir qualificando os profissionais é realizar um treinamento de gestão e fiscalização de contrato, e editar manuais atualizados de acordo com a mais recente legislação sobre o assunto.
Segurança dos trabalhadores terceirizados
Quando os servidores são qualificados para licitar e fiscalizar bem os contratos, todos os envolvidos são beneficiados, não apenas os estudantes e os servidores que usufruem da infraestrutura da universidade. Quem sai lucrando com o aprimoramento na execução dos contratos são, também, os trabalhadores terceirizados.
“Por exemplo: a fiscalização efetiva inibe que as pessoas peçam para esses funcionários fazer serviços fora daquilo que foi contratado. Existe ainda a garantia de que eles terão o uniforme, o material e os equipamentos de proteção e segurança, de acordo com a legislação e com o que o contrato estipula. Mas, o principal aspecto são as contribuições previdenciárias e de fundo de garantia: mesmo após o serviço prestado, a UFGD não efetiva o pagamento mensal para a empresa enquanto esta não apresentar documentação comprovando todos recolhimentos juntos ao INSS e à Caixa Econômica Federal previstos na lei. Nós fazemos acompanhamento de todos os direitos dos trabalhadores, desde seu direito a férias, o vale transporte, tudo é fiscalizado e controlado com muita seriedade”, afirma o pró-reitor Vander.
A sociedade também é beneficiada, por saber que hoje os recursos do contribuinte que são aplicados na UFGD são bem geridos. “Fizemos um levantamento no MEC e a UFGD é a universidade que apresenta melhor gestão do seu recurso de custeio com contratos terceirizados. Basta ver quantas universidades anunciaram, em 2017, estar com dívidas e tiveram serviços paralisados por falta de recurso para pagar as empresas. Nós provavelmente nunca passaremos por isso, devido ao envolvimento muito grande dos servidores, que estão comprometidos em fazer tudo dentro do que a legislação prevê, com planejamento adequado e controle justo para que a gente consiga manter esses serviços que são essenciais para o desenvolvimento das principais atividades da universidade”, garante Vander.